Talvez essa seja uma das inúmeras dúvidas que a maioria dos brasileiros possivelmente tem, já que o Brasil é conhecido mundialmente como o “país dos impostos”. Pois bem, se você assim como a maioria costumava fazer, jogou na loteria e ganhou com a boa sorte um recheado prêmio, deve se perguntar: E agora?. Se eu pago imposto em praticamente quase tudo, será que eu pago quando ganho na loteria? Meu dinheiro vai todo para o leão?

Se você tem esse receio fique tranquilo. Pessoas que ganharam na loteria NÃO PRECISA PAGAR NADA para o IR. A única coisa que é recomendável fazer é apenas declarar os valores ganhos no próprio campo de tributação exclusivamente na fonte, pois o responsável pelo pagamento do imposto é o realizador do sorteio. O ganhador neste caso já recebe o dinheiro líquido do IR, pelo fato do mesmo já ser tributado na fonte, o valor em si não pode ser abatido, pois não saiu do bolso do próprio contribuinte.

Pelo fato de o imposto ser tributado pela fonte, o valor não pode ser abatido, já que o dinheiro não saiu do bolso do contribuinte.

Como são feitos os tributos de prêmios relacionados a concursos e loterias?

Os lucros decorrentes de prêmios vindos destas categorias são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de 30%. Ou seja, os benefícios pagos aos aplicados dos próprios títulos de capitalização sujeitam-se à incidência do IR exclusivamente na fonte à alíquota de 25%. Já os prêmios em dinheiro sofrem incidência de 30%.

As tributações exclusivas:

Mesmo o contribuinte sabendo que o seu dinheiro ganho em loteria está fora da categoria de pagamento, é importante se atentar para um detalhe muito importante.

Se o seu bem tenha um valor superior a R$5 mil, por exemplo, este deverá ser incluído na declaração como um bem. Assim, como na tabela de bens e direitos, declare o prêmio e utilize no campo de discriminação os detalhes como a data do sorteio, os responsáveis pelo evento, número do documento, etc.

Agora, se o valor ganho foi inferior a esse valor, não será necessário declará-lo como um bem. Conforme dito anteriormente, porém será necessário inclui-lo como rendimento, pois o mesmo estará sujeito à tributação exclusiva na fonte.

É importante atentar-se a esses detalhes para evitar problemas futuros, ressaltando que o valor que deve ser declarado é somente aquele que constará na nota fiscal acompanhado do produto recebido; neste caso a título de prêmio.