A instrução normativa recentemente publicada no Diário Oficial da União dispõe que, além do cálculo sobre o imposto de renda na fonte, sobre o recolhimento mensal obrigatório (carnê leão) haverá também cálculos com base na tabela progressiva do IR.

O carnê-leão deve ser visto como o equivalente do imposto de renda para rendimentos que o contribuinte recebe de outra pessoa física, sob os quais ele não tem nenhum vínculo empregatício.

Quem precisa recolher?

Só recebe o rendimento de salário. Ou seja, não precisa necessariamente se preocupar com o recolhimento de carnê-leão, pois o imposto de renda devido é retido direto pela fonte pagadora. Porém, se, além do rendimento de salário, o contribuinte tiver alguma outra fonte de renda, será necessário recolher o carnê-leão referente a estes rendimentos em separado.

As deduções permitidas:

O imposto devido não é calculado diretamente sobre o valor do rendimento recebido, e, sim, sobre a base de cálculo. Essa base de cálculo é definida com a diferença entre o valor do rendimento tributável e o total de deduções permitidas por lei.

No caso do carnê-leão, as deduções permitidas serão somente relacionadas aos gastos com pensão alimentícia, despesas com dependentes, contribuições à Previdência Social ou mesmo as despesas escrituradas no livro-caixa.

A partir do ano-calendário de 2015, para fins de utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, deverá ser informado o número do registro profissional e o Código de Ocupação Principal dos seguintes contribuintes:

Código Ocupação Principal do Contribuinte

225 Médico

226 Odontólogo

229 Fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional

241 Advogado

255 Psicólogo e psicanalista

Cálculo do carnê-leão: