A instrução normativa recentemente publicada no Diário Oficial da União dispõe que, além do cálculo sobre o imposto de renda na fonte, sobre o recolhimento mensal obrigatório (carnê leão) haverá também cálculos com base na tabela progressiva do IR.

O carnê-leão deve ser visto como o equivalente do imposto de renda para rendimentos que o contribuinte recebe de outra pessoa física, sob os quais ele não tem nenhum vínculo empregatício.

Quem precisa recolher?

Só recebe o rendimento de salário. Ou seja, não precisa necessariamente se preocupar com o recolhimento de carnê-leão, pois o imposto de renda devido é retido direto pela fonte pagadora. Porém, se, além do rendimento de salário, o contribuinte tiver alguma outra fonte de renda, será necessário recolher o carnê-leão referente a estes rendimentos em separado.

As deduções permitidas:

O imposto devido não é calculado diretamente sobre o valor do rendimento recebido, e, sim, sobre a base de cálculo. Essa base de cálculo é definida com a diferença entre o valor do rendimento tributável e o total de deduções permitidas por lei.

No caso do carnê-leão, as deduções permitidas serão somente relacionadas aos gastos com pensão alimentícia, despesas com dependentes, contribuições à Previdência Social ou mesmo as despesas escrituradas no livro-caixa.

Cálculo do carnê-leão:

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa  Física para o exercício de 2014, ano-calendário de 2013.

          Base de cálculo mensal em R$         

          Alíquota %         

          Parcela a deduzir do imposto em R$         

        Até 1.710,78

         -

         -

        De 1.710,79 até 2.563,91

         7,5

         128,31

        De 2.563,92 até 3.418,59

         15,0

         320,60

        De 3.418,60 até 4.271,59

         22,5

         577,00

        Acima de 4.271,59

         27,5

         790,58